Decreto Municipal Nº 7471

Ementa:

Dispõe sobre seleção de beneficiários para projetos habitacionais de interesse social, implementados, neste Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, fixa critérios, prioridades, procedi mentos e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7470

Ementa:

Regula procedimento para uso de bens públicos, fornecimento de utilidades etc. e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7469

Ementa:

Revoga parcialmente o Decreto n. 5.838, de 28 de junho de 2006, que colocou veículos e equipamentos à disposição da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG.

Decreto Municipal Nº 7468

Ementa:

Aprova o Estatuto da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG.

Decreto Municipal Nº 7467

Ementa:

Concede permissão de uso sobre terreno do Patrimônio Público Municipal.

Decreto Municipal Nº 7466

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotações do orçamento vigente da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7465

Ementa:

Dispõe sobre inclusão de gleba na área de expansão urbana do Município.

Decreto Municipal Nº 7464

Ementa:

Concede permissão de uso sobre terreno do Patrimônio Público Municipal.

Decreto Municipal Nº 7463

Ementa:

Abre Crédito Suplementar a dotação do Orçamento vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7462

Ementa:

Altera redação de dispositivos do Decreto 7.002, de 18 de outubro de 2011.