Lei Ordinária Nº 4400

Ementa:

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4399

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4398

Ementa:

Institui a meia entrada aos professores da rede pública municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimento que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.

Lei Ordinária Nº 4397

Ementa:

Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo “Área Azul” .

Lei Ordinária Nº 4396

Ementa:

Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4395

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4394

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Plano de Medidas Emergências destacadas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4393

Ementa:

Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4392

Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Cruzeiro Esporte Clube.

Lei Ordinária Nº 4391

Ementa:

Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.