Lei Ordinária Nº 4556

Ementa:

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4555

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018-2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4554

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4553

Ementa:

Dispõe sobre a Dação em Pagamento de bens imóveis como forma de extinção total ou parcial de crédito tributário, instituída no art. 218 do Código Tributário Municipal – CTM e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4552

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4551

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Casa Lar São Francisco de Assis no exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4550

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba – AVCCI no exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4548

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4547

Ementa:

Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar adendo n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4546

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2018 e dá outras providências.