Decreto Municipal Nº 8743
Data Inicial:09/03/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8675
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a transposição de saldo orçamentário dentro da mesma natureza do Orçamento vigente da Casmi – Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 8674
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8673
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede o benefício de pensão a dependente de segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8672
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8671
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aposentadoria a segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8670
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8669
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aposentadoria a segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Decreto Municipal Nº 8668
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre crédito especial, classifica-o e dá outras providencias.
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Decreto Municipal Nº 8667
Data Inicial:29/12/2017
Situação:
ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa:Fica aprovada a Tabela de Promoção constante do Anexo deste Decreto, referente à servidora, da área do Magistério, que recebeu parecer favorável à sua promoção para o nível imediatamente superior, tudo devidamente homologado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, desta Prefeitura.
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