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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 8743


Data Inicial:

09/03/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8675


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a transposição de saldo orçamentário dentro da mesma natureza do Orçamento vigente da Casmi – Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8674


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8673


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o benefício de pensão a dependente de segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8672


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8671


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede aposentadoria a segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8670


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8669


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede aposentadoria a segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

Decreto Municipal Nº 8668


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, classifica-o e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 8667


Data Inicial:

29/12/2017

Situação:

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica aprovada a Tabela de Promoção constante do Anexo deste Decreto, referente à servidora, da área do Magistério, que recebeu parecer favorável à sua promoção para o nível imediatamente superior, tudo devidamente homologado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, desta Prefeitura.