Lei Ordinária Nº 4702

Ementa:

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4701

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentarias entre administração direta e indireta e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4700

Ementa:

Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4699

Ementa:

Concede subvenção financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4698

Ementa:

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4697

Ementa:

Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4696

Ementa:

Institui o dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.

Lei Ordinária Nº 4695

Ementa:

Instituiu o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4694

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentarias entre administração direta e indireta e dá outras providencias..

Lei Ordinária Nº 4693

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio.