Decreto Municipal Nº 47749

Ementa:

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9290

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9289

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 9288

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba (SAE) e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9287

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 9286

Ementa:

Autoriza o remanejamento de saldo orçamentario do Orçamentovigente e e da outras providências.

Decreto Municipal Nº 9284

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente e da outras providências.

Decreto Municipal Nº 9283

Ementa:

Abre crédito especial, classifica-o e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 9282

Ementa:

Abre crédito especial, classifica-o e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 9281

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba (SAE) e dá outras providências.