Decreto Municipal Nº 10036

Ementa:

Abre crédito especial, classifica-o e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10035

Ementa:

Autoriza a transposição de saldo orçamentário dentro da mesma ação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10034

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10033

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 10032

Ementa:

Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação em fonte de recurso.

Decreto Municipal Nº 10031

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente da Fundação Zumbi dos Palmares de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10030

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar, na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 10029

Ementa:

Declara ponto facultativo.

Decreto Municipal Nº 10028

Ementa:

Atualiza a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, estabelece critérios para lançamento do IPTU e TAXAS, para o exercício fiscal de 2022 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10027

Ementa:

Atualiza a pauta de valores venais de imóveis rurais para o exercício fiscal de 2022 e dá outras providências.