Lei Ordinária Nº 5018

Ementa:

Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei nº 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 – 2025 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5017

Ementa:

Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei nº 4.967 de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5016

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.

Lei Ordinária Nº 5015

Ementa:

Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5014

Ementa:

Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5013

Ementa:

Acrescenta o art. 2º-A a lei 4.820 de 15 de setembro de 2021.

Lei Ordinária Nº 5012

Ementa:

Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5011

Ementa:

Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5010

Ementa:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais.

Lei Ordinária Nº 5009

Ementa:

Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências.