Decreto Municipal Nº 10447

Ementa:

Autoriza transposição de saldo das dotações do Orçamento vigente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10446

Ementa:

Altera o Decreto n.º 10.434, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10445

Ementa:

Dispõe sobre o tombamento e respectiva inscrição da Serra do Corpo Seco, localizada nesta cidade.

Decreto Municipal Nº 10444

Ementa:

Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba – CASMI.

Decreto Municipal Nº 10443

Ementa:

Concede aposentadoria a segurada da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba – CASMI.

Decreto Municipal Nº 10442

Ementa:

Atualiza a pauta de valores venais de imóveis rurais para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10441

Ementa:

Atualiza a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, estabelece critérios para lançamento do IPTU e TAXAS, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10440

Ementa:

Autoriza transposição de saldo das dotações do Orçamento vigente da Fundação Cultural de Ituiutaba e Fundação Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10439

Ementa:

Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação em fonte de recurso.

Decreto Municipal Nº 10438

Ementa:

Abre crédito suplementar, por superávit financeiro, por fonte, ao Orçamento Prefeitura Municipal de Ituiutaba para o exercício de 2022 e dá outras providências.