Decreto Municipal Nº 10878

Ementa:

Autoriza a transposição de saldo orçamentário, dentro da mesma ação do orçamento vigente da Fundação Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10877

Ementa:

Abre crédito suplementar, por execesso arrecadação em fonte de recurso.

Decreto Municipal Nº 10876

Ementa:

Fica concedida, a partir de 01 de janeiro de 2024, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao(a) servidor(a) SANDRA GONÇALVES DE FREITAS.

Decreto Municipal Nº 10875

Ementa:

Fica concedida, a partir de 19 de dezembro de 2023, aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos calculados nos termos do art. 24 da EC 103/19, a servidora SAMIRA CALIL DE OLIVEIRA

Decreto Municipal Nº 10874

Ementa:

Fica concedida, a partir de 01 de janeiro de 2024, aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora VALERIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA .

Decreto Municipal Nº 10873

Ementa:

Fica concedida, a partir de 01 de janeiro de 2024, aposentadoria voluntaria por IDADE, com proventos proporcionais, a servidora TANIA CRISTINA KERCHE DA CUNHA CINTRA.

Decreto Municipal Nº 10872

Ementa:

Abre crédito especial através de superávit financeiro, por fonte, ao Orçamento Prefeitura Municipal de Ituiutaba para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10871

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 10870

Ementa:

Autoriza a transposição de saldo orçamentário, dentro da mesma ação do orçamento vigente da Fundação Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 10869

Ementa:

Abre credito suplementar, por superávit financeiro, por fonte, ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para exercicio de 2023 e dá outras providências.