Decreto Municipal Nº 11364

Ementa:

Abre credito suplementar, por excesso de arrecadação, por fonte, ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para exercicio de 2024 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 11363

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente e dá outras providencias

Decreto Municipal Nº 11362

Ementa:

Abre credito suplementar, por excesso de arrecadação, por fonte, ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para exercicio de 2024 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 11361

Ementa:

Autoriza a transposição de saldo orçamentario dentro da mesma ação do orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 11360

Ementa:

Atualiza a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, estabelece critérios para lançamento do IPTU e TAXAS, para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 11359

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 11358

Ementa:

Autoriza a transposição de saldo orçamentario dentro da mesma ação do orçamento vigente Superintendencia Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 11357

Ementa:

Abre crédito suplementar a dotação do Orçamento vigente da Superitendencia de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providencias

Decreto Municipal Nº 11356

Ementa:

Autoriza o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar na forma que menciona.

Decreto Municipal Nº 11355

Ementa:

Abre crédito especial, por fonte, ao Orçamento Câmara Municipal de Ituiutaba para o exercício de 2024 e dá outras providências.