Fica designada a servidora, ALINE POLLYANNA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n.º 4655, ocupante do cargo de Agente de Combate de Endemias, EP-002, como técnica responsável por acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação e responsável pela gestão do sistema de licenciamento automático, do Módulo de Licenciamento Sanitário Simplificado.