Secretária:
Erika Ferreira Lima Franco.
Informações
úteis: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer é responsável por
formular a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes
estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente. Planejar,
coordenar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede escolar
municipal em consonância com os objetivos da política educacional do Sistema
Estadual de Educação. Assegurar o ensino público de qualidade e a
democratização da educação infantil e do ensino fundamental. Promover medidas
que visem ao aproveitamento racional dos recursos humanos existentes,
devidamente qualificados, incentivando treinamentos e cursos para
aperfeiçoamento e habilitação do pessoal administrativo e docente. Promover a
assistência ao educando, no que se refere a atendimento médico e dentário,
distribuição da merenda, distribuição de bolsas de estudos e a assistência
sócio-pedagógica. Manter atualizada a documentação e informações educacionais
através de estudos e pesquisas, objetivando o conhecimento dos problemas
educacionais do Município.
Também
é responsabilidade coordenar ou executar programas e projetos educacionais no
município, principalmente aqueles que envolvam programas especiais,
reabilitação e integração educacional de pessoas marginalizadas. Desenvolver a
política de capacitação e formação permanente do educador. Estimular a leitura
através da instalação e ampliação de bibliotecas escolares e comunitárias em toda
a rede municipal de ensino. Dar suporte administrativo e facilitar ao Conselho
Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério, ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de
Ituiutaba e ao Conselho de Alimentação Escolar o cumprimento de suas finalidades
e atribuições. Superintender e fiscalizar a aplicação do percentual de recursos
destinados à educação, conforme exigência constitucional. Acompanhar a execução
orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação em articulação
com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Formular e desenvolver a
Política Municipal de Esportes, coordenando e incentivando a realização de
atividades físicas, desportivas e recreativas, com ênfase para o esporte amador
e o esporte de massa, além de planejar e executar atividades de lazer para a
comunidade.
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Endereço: Rua 20 nº 850 A, 4º andar, Centro, CEP
38300-074 (ver no mapa)
Telefone: (34)3271-8203
Horário atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h às
17h30m
E-mail: secretario.educacao@ituiutaba.mg.gov.br
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