04/12/2018

O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, Odeemes Braz dos Santos, deverá colocar em votação, durante as reuniões extraordinárias convocadas para os dias 6 e 7 de dezembro, o Projeto de Lei que autoriza o Município a contrair um financiamento no valor de até R$ 43,6 milhões para a obra de canalização do Córrego Pirapitinga. O recurso será liberado através da Caixa Econômica Federal e constitui um programa do Ministério das Cidades, denominado “Saneamento para Todos – Manejo de Águas Pluviais”.

Na reunião desta segunda-feira, a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois, respondeu dezenas de questionamento dos vereadores sobre a capacidade de endividamento e de pagamento do Município. Na semana passada, o convidado foi o secretário municipal de Obras, Vicente Fontoura, que apresentou o projeto técnico da obra e falou sobre sua importância, destacando aspectos sanitários, ambientais e de saúde pública que deverão beneficiar cerca de 40% da população de Ituiutaba.

Durante sua explanação, Eleni Gois ressaltou que a votação do projeto pela Câmara Municipal é mais uma das etapas de um processo muito mais amplo que já vem tramitando há vários meses. Inicialmente, a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e a Secretaria do Tesouro fizeram um levantamento da capacidade de Ituiutaba contrair este financiamento e o custo-benefício que ele trará à população do Município. 

“Nesta fase de avaliação, foi constatado que Ituiutaba possui capacidade para absorver o impacto financeiro desta dívida e constatado que o benefício desta obra para a população, justifica o endividamento da prefeitura através deste financiamento de até R$ 43,6 milhões. O pagamento desta dívida se dará ao longo de vinte anos, com a amortização através de parcelas anuais no valor de R$ 4,3 milhões, aproximadamente, o que corresponde a aproximadamente 2% da arrecadação própria do Município, ou menos de um quarto do que é arrecadado apenas com o IPTU”, avaliou a secretária.

Ela adiantou ainda, que a prefeitura possui alguns contratos de financiamento que serão finalizados até em 2020, portanto, antes que ocorra o vencimento da primeira parcela deste financiamento que esta sendo pleiteado. “A quitação destes contratos antigos, teremos ainda mais disponibilidade de recursos para pagar este novo financiamento”, justificou.

Obra permitirá o aumento da arrecadação de impostos

Durante sua participação na reunião desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Ituiutaba, a secretária de Finanças, Eleni Soares Gois, também destacou a importância da canalização, como fator que possibilitará o aumento da arrecadação de impostos por parte do Município de Ituiutaba, devido à valorização dos imóveis situados nas duas margens do Córrego Pirapitinga. “São cerca de dois mil imóveis. dos quais não são cobrados impostos, pois não recebem benefícios do município. Com a canalização, estes imóveis serão valorizados, em média, em mais de 200% e passarão a pagar os impostos correspondentes”, disse. 

As explicações feitas pela secretária de Finanças, Eleni Soares Gois, agradou os vereadores e contribuíram para sanar diversas dúvidas sobre o financiamento para a canalização do Córrego Pirapitinga. Tudo indica que o projeto encaminhado pelo prefeito Fued Dib seja aprovado em primeira votação durante a reunião extraordinária desta quinta-feira e, em segunda votação, na reunião extraordinária convocada pela Mesa Diretora para a próxima sexta-feira.

“Sempre fui favorável aos projetos que promovam desenvolvimento e tragam benefícios para o povo de Ituiutaba. Independente do prefeito ou do partido político ao qual ele pertença, se o projeto for em benefício da população eu sou favorável. Não pertenço ao grupo do atual prefeito, mas defendo sim, a aprovação deste financiamento e a realização desta importante obra para a cidade de Ituiutaba”, adiantou o vereador Joseph Tannous. 

Fonte: Ascom

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