07/07/2017

Com a nissão e a responsabilidade de avaliar juntamente sociedade as Políticas de Assistência Social e apresentar orientações para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura de Ituiutaba, via Secretaria de Desenvolvimento Social estará realizando no próximo dia 19, a partir 08h, a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

 

Desde o início dessa semana, o Secretário Renato Moura, vem mantendo reuniões com a equipe do Conselho Municipal de Assistência Social, sob a presidência de Maria Aparecida Carvalho Novaes Cancella, (Cida Novaes) e definindo a programação do evento. Para este ano, o tema será “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.  

 

Para Cida Novaes é de extrema importância a participação da população, representantes de entidades e lideranças comunitárias, haja vista, que os resultados colhidos no evento a ser realizado no salão de reuniões do Líder Hotel, é aberto a toda a população, os temas eleitos serão levados para a conferência estadual e federal, devendo ocorrer respectivamente em outubro e dezembro deste ano. 

 

A realização das conferências, tornou-se necessárias após a aprovação do I Plano Nacional Decenal de Assistência Social, PNAS (2005-2015) e do /decálogo dos Direitos Socioassistenciais, fruto do processo participativo e das conferências municipais. “Inúmeros avanços e desafios se colocaram à política neste percurso, consolidando a Social como política pública e garantidora de direitos e aprimorando suas ofertas de forma a torná-las mais condizente com a realidade e demandas da população brasileira”, explica Cida Novaes.

 

Ainda de acordo com Cida Novaes, o II Plano Decenal (2016-2016), a partir da análise do estágio de consolidação do SUAS, das demandas da população brasileira e das perspectivas para a próxima década, lançou importantes diretrizes para nortear as prioridades e rumos da política, as quais devem orientar e subsidiar os processos de planejamento e os instrumentos de gestão da política: Pactos de aprimoramento do SUAS, Planos de Assistência Social e Planos Plurianuais, PPA.

 

De acordo com o Secretário Renato Moura, o tema deste ano, reafirma o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira. A nossa conferência municipal servirá para avaliar em que medidas a gestão compartilhada em sido cumprida e assumida como responsabilidade de política pública”, explica Renato.

 

No tema das políticas públicas a serem avaliadas, estão: a consolidação do SUAS, a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não contributiva, a contribuição para a equidade e para a redução de desigualdades, a organização das ofertas de modo condizente com as demandas da população e a contribuição da política de assistência social para a melhoria da condição de vida e empoderamento dos usuários. 

 

Antes da realização da conferência municipal de Ituiutaba, a Secretaria de Desenvolvimento organizou e participou no último dia 28, das pré-conferências realizadas pelos quatro CRAS Alvorada, Ipiranga, Brasil e Natal. Cada qual teve o seu eixo de discussão e avaliação.

 

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIA: 19/07/2017

LOCAL: Auditório do Líder Hotel

Horário: Das 08h as 18h

Entrada franca

Fonte: ASCOM

Voltar